Política de Privacidade da Placard MZ

1. Aplicabilidade da Política de Privacidade

Esta política entra em vigor a partir do momento em que o jogador acede ou se regista na plataforma Placard. A SOJOGO pode atualizá-la sempre que necessário, mantendo a versão mais recente disponível para consulta no próprio site ou através de comunicação direta por e-mail ([email protected]). O utilizador é convidado a ler atentamente este documento antes de fornecer qualquer dado pessoal.

Esta política faz parte integrante dos Termos e Condições do serviço e cumpre rigorosamente com as normas relativas à proteção e livre circulação de dados pessoais.

2. Consentimento e Tratamento de Dados Pessoais

Ao registar-se no Placard.co.mz, o jogador consente, de forma expressa, com a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais. Isso inclui o armazenamento, alteração, consulta, utilização, eliminação ou divulgação dos dados nos termos definidos pela legislação vigente.

A SOJOGO garante que trata todas as informações como estritamente confidenciais. Os dados só são partilhados com autoridades competentes ou com prestadores de serviços que sigam os mesmos padrões rigorosos de segurança e proteção.

Além disso, os dados podem ser utilizados para:

• Gestão da conta do utilizador;
• Criação de perfis de cliente;
• Garantia de segurança dos serviços;
• Personalização da experiência de jogo.

O utilizador tem sempre a opção de recusar o uso dos dados para fins de marketing, sem que isso interfira na prestação dos serviços essenciais.

3. Tipos de Informações Recolhidas

A SOJOGO considera como Informação Pessoal qualquer dado que permita identificar diretamente o indivíduo. Isso inclui, mas não se limita a:

Além disso, são recolhidos dados técnicos e de tráfego como:

• Endereço IP de origem;
• Data e hora de acesso;
• Páginas visitadas;
• Tipo de navegador;
• Relatórios de falhas.

Estas informações são fundamentais para garantir a qualidade, segurança e personalização do serviço.

4. Meios de Recolha e Processamento

A recolha de dados ocorre de várias formas:

• Diretamente através do registo na plataforma;
• Por meio de fornecedores de serviços terceirizados;
• Através de interações com o site, como formulários de contacto ou inquéritos;
• Com fornecedores externos contratados para dar suporte técnico ou processar transações online.

Todos os terceiros envolvidos têm obrigação contratual de garantir a confidencialidade e segurança dos dados fornecidos.

5. Utilização das Informações

As informações recolhidas são utilizadas principalmente para:

• Oferecer suporte ao cliente;
• Realizar verificações de segurança e identidade;
• Processar transações financeiras;
• Facilitar participação em promoções de terceiros;
• Atender exigências comerciais e legais.

Além disso, as informações podem ser partilhadas com parceiros cuidadosamente selecionados para fins promocionais, desde que o utilizador tenha consentido previamente.

A SOJOGO poderá também usar os dados para notificações automáticas, inclusive informando outros utilizadores sobre a existência de novas contas associadas a endereços de e-mail conhecidos.

6. Contactos Telefónicos

As chamadas para o Centro de Atendimento ao Cliente são gravadas para fins de formação, segurança e resolução de problemas. O jogador é informado sobre essa prática e pode solicitar mais detalhes a qualquer momento.

7. Divulgação Obrigatória

A SOJOGO poderá divulgar dados pessoais nos seguintes casos:

• Obrigação legal;
• Defesa de direitos legais da empresa;
• Proteção da segurança de utilizadores ou do público em geral;
• Investigações de fraudes, jogos manipulados ou transações proibidas.

Em casos de suspeita de fraude, os dados poderão ser partilhados com outras operadoras, bancos, instituições de pagamento ou autoridades relevantes.

8. Acesso e Atualização de Dados

O jogador pode:

• Cancelar o envio de comunicações promocionais;
• Confirmar a veracidade dos dados fornecidos;
• Atualizar as suas informações pessoais;
• Solicitar o fim do uso dos seus dados para fins promocionais.

Para isso, basta entrar em contacto com a SOJOGO através do e-mail [email protected]. No entanto, a retenção de alguns dados poderá ser exigida por lei, mesmo após o pedido de remoção.

9. Prestadores de Serviços de Pagamento

Para realizar transações com dinheiro real, é necessário o uso de Fornecedores de Serviços Eletrónicos (ESPs). Ao aceitar esta política, o utilizador autoriza a partilha dos dados com estes intermediários, incluindo a possível transferência internacional dessas informações.

A SOJOGO assegura que todos os ESPs com os quais colabora cumprem requisitos de segurança e confidencialidade rigorosos.

10. Segurança da Informação

A SOJOGO adota as melhores práticas para proteger os dados dos jogadores:

• Bases de dados protegidas por senha;
• Servidores seguros com firewall atualizada;
• Suporte a TLS (Transport Layer Security) versão 1.2;
• Formação contínua de funcionários e prestadores de serviço sobre segurança da informação.

Essas medidas visam garantir a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais em todas as etapas do serviço.

11. Proteção de Menores

Os serviços da Placard.co.mz são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos (ou conforme a idade legal da jurisdição do jogador). A SOJOGO possui sistemas para identificar tentativas de acesso por menores e eliminar imediatamente qualquer informação enviada por eles.

12. Limitação de Responsabilidade

A plataforma funciona em base “TAL COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”, sem garantias absolutas quanto à ausência de falhas técnicas ou de segurança. A SOJOGO não se responsabiliza por eventos fora do seu controle direto, embora tome todas as precauções possíveis para proteger os dados dos utilizadores.